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Aline Oliveira

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Estudante de Direito.

Publicações

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Modelo · há 5 anos

Ação de indenização c/c pedido de tutela

JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____ (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à...

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Modelo · há 6 anos

Modelo - Revogação de Prisão Preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE . Processo nº: , brasileiro, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a...

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Modelo · há 6 anos

Modelo - Peça Liberdade Provisória

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Guanambi no Estado do _____ Autos do processo nº XXXXX-00.0000.0.00.0000 ___________ , brasileiro, maior, nascido em,...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

10 Itens fundamentais no Projeto de Adequação à LGPD

Deborah Vettor · há 4 anos

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Comentário · há 4 anos

Você sabe quais as vantagens da rescisão do contrato de trabalho por acordo?

Ana Winter Advocacia e Assessoria Empresarial · há 4 anos

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Comentário · há 6 anos

Do instituto da descoberta: o direito de recompensa conforme o código civil brasileiro

Aline Oliveira · há 6 anos

Apontamentos construtivos acerca do instituto da descoberta no direito civil brasileiro.

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Recomendações

(34)

Artigo · há 4 anos

10 Itens fundamentais no Projeto de Adequação à LGPD

O projeto de adequação à LGPD é personalizado para cada empresa, pois há elementos que interferem na execução do plano de ação. Elementos como: o porte da empresa, a quantidade de funcionários,...

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Blog do Jusbrasil

Notícia · há 5 anos

Jusbrasil e Thomson Reuters lançam o Jusbrasil Doutrina. Confira!

Jusbrasil e Thomson Reuters lançam o Jusbrasil Doutrina. Confira!

Uma pesquisa doutrinária profunda e bem feita é essencial para o exercício da advocacia, não é verdade? Afinal, quantas vezes, enquanto construía uma argumentação jurídica, você se deparou com os...

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Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

Modelo · há 6 anos

Modelo de Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

Modelo de Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXX – ESTADO DE XXXXXX. FULANO DE TAL , nacionalidade, estado civil (união estável [1]), profissão, inscrito no CPF sob nº...

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